Termos de Uso

O serviço é oferecido por Felipe Francisco Evangelista, que atua sob o nome fantasia Livro Nobre. Ao comprar na loja, você contrata diretamente com este vendedor, doravante chamado simplesmente de “Livro Nobre”.

A loja vende e-books em formato digital. A entrega é feita por download na área “Meus livros”, depois que o pagamento é confirmado. Não há envio de arquivo por e-mail nem entrega física.

Todos os e-books do catálogo são obras originais, criadas e publicadas pela própria Livro Nobre. A loja não revende nem redistribui conteúdo de terceiros.

Ao continuar usando o site, criando uma conta ou finalizando um pedido, você declara ter lido e aceito estas condições. Se não concordar com algum ponto, não use a loja.

Você afirma ter pelo menos 18 anos. Se for representar uma empresa ou organização, declara ter autoridade para obrigá-la por estes termos.

A compra de um e-book concede uma licença limitada, não exclusiva, pessoal e intransferível de leitura, pelo prazo da sua conta. Você pode ler no site e baixar o arquivo quantas vezes precisar, para uso próprio.

• Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo que for feito na sua conta.
• As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Avise a loja imediatamente se alguém usar sua conta sem sua autorização.

Os pedidos são processados pelo nosso revendedor online Paddle.com. O Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos, cuida do processamento do pagamento, dos impostos e das notas, e atende as solicitações de clientes sobre as compras.

“Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns.”

As regras de pagamento, cobrança recorrente, impostos, cancelamento e estorno seguem os Termos do Comprador do Paddle, disponíveis em paddle.com/legal/checkout-buyer-terms. Ao pagar, você aceita também essas condições.

Pedidos pagos por Pix com chave da própria loja seguem o fluxo manual: a confirmação é feita pela equipe e o download é liberado em seguida.

Ao usar a loja, você se compromete a não:

• usar o site para fins ilegais, enganosos ou não autorizados;
• praticar fraude, enviar spam ou tentar se passar por outra pessoa;
• copiar, publicar, revender ou redistribuir os e-books, trechos ou capas sem autorização;
• interferir na segurança do site, incluindo malware, varreduras automáticas, raspagem de dados, tentativas de acesso indevido ou burla de limites técnicos;
• compartilhar sua conta ou seus arquivos com terceiros.

A Livro Nobre mantém a propriedade do site e de sua marca, layout, textos institucionais, documentação e software. Os e-books são licenciados para leitura pessoal, não vendidos em definitivo. Qualquer direito não citado aqui fica reservado.

Procuramos manter a loja no ar o tempo todo, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de erros. Falhas, manutenção e atrasos podem ocorrer. Se um download estiver indisponível por culpa nossa, avisamos e providenciamos o acesso.

Podemos suspender ou encerrar o acesso à sua conta quando houver: descumprimento grave destes termos; falta de pagamento; risco à segurança ou indício de fraude; ou violações repetidas e graves das regras da loja.

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pedindo pelo atendimento. Após o encerramento, perdem-se o acesso à leitura no site e os dados da conta, conforme a Política de Privacidade.

Na extensão permitida pela lei, não oferecemos garantias implícitas de qualidade ou de serventia para um fim específico. O conteúdo dos e-books é educacional e informativo e não substitui aconselhamento profissional.

Nossa responsabilidade total por um pedido fica limitada ao valor pago nos últimos 6 meses, e não respondemos por danos indiretos, como lucro cessante ou perda de dados. Continuamos responsáveis por fraude, morte ou dano pessoal, onde a lei exigir.

Faltas causadas por eventos fora do nosso controle razoável — quedas de rede, desastres, greves, decisões de governo — não nos tornam responsáveis, desde que avisemos e trabalhemos para normalizar o serviço.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças da loja ou da lei. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização. Pedidos já concluídos seguem as regras vigentes no dia da compra.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, buscamos primeiro uma solução direta pelo atendimento. Persistindo a questão, fica eleito o foro da comarca do vendedor, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.