Política de Privacidade

Felipe Francisco Evangelista, que atua sob o nome fantasia Livro Nobre, é o controlador dos dados pessoais tratados nesta loja. Isso significa que decide quais dados são coletados e para qual finalidade.

• E-mail e senha — usados para criar sua conta, autenticar o acesso e liberar a leitura e o download dos livros que você comprou.
• Dados de pedido — título comprado, valor, forma de pagamento, status e data. Servem para entregar o livro, emitir comprovante e cumprir obrigações fiscais.
• Dados de pagamento — o número do cartão não chega até nós: o processamento é feito pelo nosso provedor de pagamento. Guardamos apenas a referência da compra e o status.
• Mensagens de atendimento — dúvidas, solicitações de reembolso e pedidos de suporte, para responder e resolver o caso.
• Dados de navegação — páginas visitadas, tipo de dispositivo e navegador, e endereço IP, para medir o público da loja, detectar uso indevido e melhorar o catálogo.

• Execução de contrato — conta, entrega dos livros comprados e atendimento à sua compra.
• Obrigação legal — guarda de registros de venda e comprovantes pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista.
• Legítimo interesse — prevenção a fraude e abuso, segurança do site e a contagem de visitas para melhorar a loja.
• Consentimento — comunicações de divulgação, como novidades e promoções, que você pode revogar quando quiser.

• Provedor de pagamento (merchant of record) — para vender o produto, processar o pagamento, gerenciar assinaturas, tratar impostos e emitir faturas.
• Prestadores de serviço — hospedagem, armazenamento de arquivos, envio de avisos, medição de audiência e ferramentas de suporte, que tratam dados apenas para prestar o serviço contratado.
• Assessores profissionais — contabilidade e assessoria jurídica, quando necessário.
• Autoridades — quando houver obrigação legal ou requisição fundamentada.

Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

Dados de conta e de leitura ficam enquanto sua conta existir. Registros de compra ficam guardados pelos prazos fiscais e consumeristas aplicáveis. Mensagens de atendimento são arquivadas por até 5 anos. Registros de navegação são consolidados e deixam de ser ligados a você quando deixam de ser úteis.

Quando um dado deixa de ter finalidade e não há obrigação legal de guardá-lo, ele é excluído ou anonimizado.

Na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados para outro serviço;
• informações sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento dado, sem efeito retroativo;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• reclamação à autoridade nacional de proteção de dados, se entender que houve descumprimento.

Para exercer qualquer desses direitos, use os botões de atendimento no canto da tela. Responderemos dentro do prazo legal e poderemos pedir uma verificação simples de identidade para proteger sua conta.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: acesso à conta protegido por senha, comunicação criptografada entre o navegador e a loja, permissões de acesso limitadas por função, e leitura dos livros restrita a quem já pagou. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, por isso avisamos você em caso de incidente que possa afetá-lo.

A loja guarda informações essenciais no seu próprio navegador, como o carrinho e a sessão de acesso. Esses itens são necessários para o funcionamento do site e não são usados para publicidade. Você pode apagá-los a qualquer momento pelas configurações do navegador, mas isso esvazia o carrinho e encerra sua sessão.

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Se você souber de um cadastro feito por menor, avise pelo atendimento para que possamos excluir a conta.

Podemos atualizar este texto para acompanhar mudanças na loja ou na lei. A versão em vigor é sempre a desta página, identificada pela data de atualização. Mudanças importantes são comunicadas pelo atendimento.